Revista Dialética De Direito Processual - Vol.130, De Valdir De Oliveira Rocha. Editora Dialetica, Capa Mole Em Português

Descrição

Doutrina - Bruno Garcia Redondo - Devido processo “legal” e flexibilização do procedimento pelo juiz e pelas partes - Fernando Rubin - Recorribilidade das decisões interlocutórias de menor gravidade: a utilização do agravo retido, o regime simplificado dos juizados especiais e o paralelo trabalhista com a sistemática do protesto antipreclusivo - Gilberto Gomes Bruschi - O princípio da congruência entre o pedido e a sentença, os vícios decorrentes de sua não observância e seu saneamento pelo tribunal (art. 515, parágrafo 4º, do CPC) - Igor Mauler Santiago - Possibilidade de instituição do advogado pessoa jurídica individual por provimento do Conselho Federal da OAB. Existência de fundamento legal suficiente - José Henrique Mouta Araújo - Juizados especiais cíveis: do mandado de segurança ao valor da multa por descumprimento de ordem judicial - Júlio César Rossi - Amicus curiae: atuação por uma jurisprudência íntegra e coerente - Oscar Valente Cardoso - Stare decisis e súmula vinculante: análise comparativa - Pedro Roberto Decomain - O duplo grau de jurisdição - Roberto Victor Pereira Ribeiro - Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros.