Right Land In Brazil: The Gestation Of The Conflict 1795-1824, De Motta, Marcia Maria Menendes. Editora Eduff **, Capa Mole Em Português

Descrição

Right Land In Brazil: The Gestation Of The Conflict 1795-1824", de Marcia Maria Menendes Motta, aborda a temática da terra no Brasil desde o ano de 1795, quando a Rainha de Portugal, Maria I, promulgou o alvará de 3 de maio, com o objetivo de legislar sobre as irregularidades e desordens do sistema de sesmarias no Brasil. O sistema foi definitivamente descontinuado em 1822. O corte final foi a Carta Constitucional de 1824, que consagrou a propriedade da terra em toda a sua plenitude no nascente Império Brasileiro. O livro busca compreender como o sistema de sesmarias foi inserido na tentativa da Coroa de regular sua relação com a colônia, enquanto em Portugal, a sesmaria era vista como um instrumento importante para a apropriação da terra, o que levou a diversas concepções e conclusões a seu respeito. Ao longo desses anos, os problemas vivenciados na metrópole que culminaram com a transferência da Corte e, em 1822, com a independência do Brasil, geraram numerosos estudos sobre a relação desejada entre Portugal e Brasil que, apesar de visões distintas, provocaram reflexões sobre o direito à terra, tanto em Portugal quanto em sua então principal colônia.