Saneamento Basico - (almedina)

Descrição

O mundo está passando por transformações e velhos problemas, como o saneamento básico, continuam em evidência. Este é um grande desafio dentro dos direitos humanos. A gestão da água e do esgotamento sanitário está no centro das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe mudanças no setor, como concorrência, universalização e regulação pela Agência Nacional de Águas. Esta obra coletiva sobre Direito Sanitário busca identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. Este livro é útil para profissionais e estudantes de Direito interessados em conhecer as discussões atuais sobre o Direito Sanitário, bem como para todos aqueles que desejam se atualizar nesta área do conhecimento.