Segurança Jurídica E Coisa Julgada: Sobre Cidadania E Proc, De Alex Antonio Mascaro. Editora Quartier Latin, Capa Mole Em Português

Descrição

Criterioso na pesquisa e com bom aproveitamento das fontes, Alex Antonio Mascaro enfrenta as novas tendências sobre o tema da coisa julgada, implicando análise da sua relativização frente ao valor considerado absoluto da coisa julgada material, especialmente quando transformada em coisa soberanamente julgada (Pontes de Miranda expressa essa circunstância que constitui símbolo da segurança jurídica máxima após o prazo decadencial da ação rescisória ter transcorrido sem contestações). A obra perpassa pelo enfrentamento da correta interpretação do disposto no artigo 475-L do estatuto processual, alterado pelo programa de reforma das leis processuais. Com essa abordagem abrangente, Alex Antonio Mascaro disponibiliza esta obra aos interessados na desafiadora tarefa de recepcionar, com perspectivas críticas e foco no valor da justiça, as soluções legislativas recentes do processo civil brasileiro.