Sistema Núcleo Intersindical De Conciliação Trabalhista,, De Antônio Gomes De Vasconcelos. Editora Ltr, Capa Mole Em Português

Descrição

O Sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (art. 625-H, CLT) — Ninter Patrocínio/MG — é um produto que passou por duas décadas de teste de realidade, demonstrando ser possível uma reforma cultural e comportamental profunda nas instituições do trabalho e na administração da justiça, alinhada com os fundamentos do Estado Democrático de Direito estabelecido pela Constituição de 1988. A disposição dos atores públicos e coletivos é essencial para promover essa mudança, sem depender de reformas legislativas ou de recursos públicos.

Esta obra é uma das duas publicações do autor que se complementam na missão de oferecer aos leitores — tanto teóricos quanto práticos — uma visão dos fundamentos teórico-normativos e empíricos da referida instituição. Ela permite aos cientistas do direito, aos atores públicos e sindicais e à comunidade jurídica em geral a compreensão da importância de distinguir o Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista do instituto das Comissões de Conciliação Prévia, ressaltando que são distintos e que o primeiro é um instrumento capaz de transformar a realidade por meio do diálogo e da concertação interinstitucionais.

Sobre o Autor:
Antônio Gomes de Vasconcelos é Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UGMG, Especialista em Direito Público pela CUMM e Bacharel em Filosofia pela PUC-MG. Atua como Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e Juiz do Trabalho. É também Coordenador do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da Universidade Federal de Minas Gerais (PRUNART-UFMG).