Soberania Nacional e a Proteção Ambiental Internacional, A, de Juliana De Oliveira Jota Dantar. Editora VERBATIM EDITORA, capa mole em português

Descrição

A questão ambiental emerge como um dos maiores desafios do século XXI, ocupando um cenário de revolucionárias mudanças políticas e perspectivas sócio-jurídicas. As pretensões vão além da defesa do patrimônio ou de valores historicamente consolidados, visando proteger as gerações futuras, assegurando-lhes recursos e condições dignas de vida. Surge a necessidade de adequar valores e interesses, compatibilizando regras e comportamentos à nova realidade onde bens jurídicos anteriormente vistos como absolutos podem ser reconsiderados diante de outros, atualmente prioritários.

A transição, no entanto, não é simples ou pacífica. A elevação do meio ambiente ao status de patrimônio da humanidade, e assim, objeto de interesse internacional, é vista por muitos como um desafio à Soberania e à autoridade do Estado sobre seus recursos naturais. A preocupação com o meio ambiente traz para os debates jurídicos a proteção de gerações futuras, sob a ótica dos direitos coletivos e difusos. Persiste, ainda, a resistência a uma abordagem ambiental internacional, uma experiência ainda em amadurecimento, que utiliza instrumentos variados, que vão da diplomacia internacional ao mercado de carbono.

Diante do "choque" entre a Soberania e a importância do bem jurídico protegido, a Preservação Ambiental Internacional é um fenômeno que necessita ser estudado de forma urgente e detalhada, principalmente por envolver interesses tão significativos e opostos, concretizando-se como uma realidade que não pode ser desconsiderada.