Súmula Jurisprudência E Precedente - 05ed/24: Da Distinção À Superação, De Jobim, Marco / Oliveira Junior, Zulmar. Editorial Livraria Do Advogado Editora, Capa Mole, Edição 5ª Edição Em Português

Descrição

Embora o fervor inicial em torno dos escritos pós-CPC/2015 tenha arrefecido nos últimos meses, o debate sobre precedentes judiciais e padrões decisórios vinculantes permanece como um dos temas mais desafiadores e discutidos na doutrina e nos tribunais brasileiros.

A Recomendação 134 do CNJ, detalhada na edição anterior, continua a orientar juízes e juízas na busca por uma padronização mais eficaz na aplicação dessas decisões.

Esta 5ª edição não apenas incorpora melhorias formais, fruto do valioso feedback dos leitores, mas também aprofunda o entendimento do sistema de precedentes judiciais no Brasil, levando em consideração novas decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS).