Temas Contemporâneos de Direito das Famílias - Vol.1, de CARLOS JOSE CORDEIRO. Editora PILLARES, capa mole em português

Descrição

O surgimento da família é um fato inerente à própria condição humana, pois a dependência do outro é característica de qualquer pessoa, tornando a formação dos agrupamentos sociais essencial para que cada ser humano possa suprir suas necessidades físicas, psíquicas e culturais, em busca do seu pleno desenvolvimento pessoal. A família representa, assim, uma estrutura social básica, onde se inicia o desenvolvimento das potencialidades de cada um de seus membros, possibilitando-lhes a convivência em sociedade e o alcance de suas realizações particulares.

Verifica-se que não é possível estabelecer um modelo de família uniforme, pois, sendo a família um fato natural, sua formação e composição são diretamente influenciadas pelas mudanças da sociedade, refletindo o momento histórico-social. No passado recente da sociedade brasileira, observa-se a transição da concepção de família como uma unidade econômica, matrimonializada, hierarquizada, patriarcal e transpessoal para uma compreensão existencial, igualitária, aberta, plural e multifacetária.

No Brasil, desde a instituição da República até antes da Constituição Federal de 1988, a formação familiar reconhecida pelo Estado era aquela constituída pelo matrimônio. Esse disciplinamento legal visava preservar a harmonia da sociedade, fundamentada no aspecto patrimonial, ou seja, a família era vista como uma unidade de produção que deveria permanecer unida sob a regência do patriarca.