Temas da Reforma Trabalhista, de Edilton Meireles. Editora LTr, capa mole em português

Descrição

Nesta obra o autor aborda diversos temas controversos que emergiram com a Reforma Trabalhista no Brasil, implementada pela lei n. 13.467/17. São discutidos assuntos referentes às novas diretrizes sobre terceirização, autonomia coletiva, grupo econômico trabalhista, critérios para mensuração do dano moral, extinção da contribuição sindical e sobre a retroatividade da lei mais favorável ao trabalhador. Também são explorados tópicos relacionados à homologação judicial do acordo extrajudicial, requisitos da petição inicial, procedimento para apuração de ilícitos processuais e sobre a aplicabilidade dos honorários advocatícios. Com uma abordagem tanto acadêmica quanto prática, os temas são examinados detalhadamente, indicando-se os pontos positivos e negativos da legislação da Reforma Trabalhista.