Temas De Direitos Humanos - 12ª Edição 2023, De Flavia Piovesan. Editora Saraiva Jur, Capa Mole Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A presente obra é resultado da participação ativa da Professora Flávia Piovesan em debates, encontros, seminários e aulas nos cursos de Direitos Humanos. A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais da temática. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça. Para a 12ª edição, um novo capítulo foi incluído na Parte II, a respeito de uma temática de elevada relevância e complexidade: o papel dos sistemas de justiça como garantidores de direitos humanos no contexto das novas tecnologias da era (pós)digital. Data de fechamento da edição: 1-10-2022.

FICHA TÉCNICA

Autor: Flavia Piovesan
Páginas: 720
Editora: Saraiva Jur
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786555599657

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 22,40cm
Largura: 15,20cm
Espessura: 0,90cm
Peso: 0,987kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.