Teoria Da Decisão Tributaria - Almedina, De Cristiano Carvalho. Editora Grupo Almedina, Capa Mole Em Português, 2021

Descrição

A Teoria Da Decisao Tributaria é uma obra pioneira no Direito Brasileiro, que aplica métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributário: o legislador, o agente fiscal, o contribuinte e o juiz. Utiliza-se da análise econômica do direito, teoria dos jogos, filosofia moral e política, e teoria pragmática da linguagem em uma abordagem interdisciplinar para investigar temas importantes da tributação, como extrafiscalidade, neutralidade, infrações e sanções, incentivos fiscais, planejamento tributário, transação tributária e conflitos entre direitos fundamentais do contribuinte, tanto na legislação quanto na jurisprudência dos tribunais superiores. A obra também oferece protocolos instrumentais para auxiliar na tomada de decisão racional.