Teoria Da Imputação Objetiva: Sua Aplicação Aos Direitos Omissivos No Direito Penal Brasileiro, De Ruy Celso Barbosa Florence. Editora Pillares Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada um importante estudo da ciência jurídico-penal europeia desde o finalismo e o naturalismo jurídico-penal. O trabalho teve o objetivo de investigar a possibilidade de o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos. Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica, considerando a forte influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, no século XIX. A pesquisa analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as diversas teorias do Direito penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputação objetiva, especialmente tomada a partir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se, também, a questão da tipicidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como está estruturado, admite a recepção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco. Analisa o problema da causalidade nos crimes omissivos, e conclui-se pela utilidade desse recurso no exame de diversos casos concretos, para a constatação sobre a existência de um fato, e pela possibilidade de aplicação de muitos critérios da teoria da imputação objetiva.

FICHA TÉCNICA

Autor: Ruy Celso Barbosa Florence
Páginas: 192
Editora: PILLARES
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788589919685

ASSUNTO

Antiguidades e Colecionáveis

DIMENSÕES

Altura: 21,00cm
Largura: 14,00cm
Espessura: 0,90cm
Peso: 0,230kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.