Teoria Das Contribuições Interventivas Do Controle Formal Ao Controle Substancial, De Fulginiti, Bruno Capelli. Editorial Noeses Editora, Capa Mole Em Português

Descrição

Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a espécie tributária contribuições interventivas.

Diferencial
O autor não se limita a apenas definir o que venham a ser as contribuições interventivas e citar exemplos. De forma didática, as relaciona com o Estado Democrático de direito e como os direitos sociais que não podem deixar de ser observados. A linguagem é direta, bastante acurada, não deixando de dar relevo à Constituição Federal, sob a ótica de Constituição Econômica.

Destaque
O autor, munido de fundamentos históricos e jurídicos, chega a várias conclusões, onde uma das mais importantes é a de que as contribuições interventivas são tributos cobrados para atingir resultados concretos perceptíveis fora do âmbito jurídico.

Estrutura
A obra está dividida em:
Introdução
Cap. 1 Fundamentos do controle de validade das contribuições interventivas
Cap. 2 Crítica ao estado atual do controle de validade das contribuições interventivas
Cap. 3 Contribuições interventivas e a validade da intervenção no domínio econômico
Cap. 4 Controle substancial de validade das contribuições interventivas
Conclusões
Teses
Referências.