Teoria Geral Das Invalidades Do Negocio Juridico -, De Eduardo Nunes De Souza. Editora Almedina, Capa Mole Em Português, 2021

Descrição

A Teoria Geral Das Invalidades Do Negócio Jurídico aborda os contornos tradicionais e a aplicação precisa das invalidades negociais, que muitas vezes podem levar à violação de valores fundamentais à ordem jurídica, como a tutela da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a vedação ao enriquecimento sem causa ou a segurança jurídica. A obra realiza uma desconstrução dos planos de análise do ato jurídico para demonstrar que a validade se resume a um problema de eficácia. Propõe a modulação dos efeitos do ato inválido à luz dos valores relevantes no caso concreto, seguindo uma perspectiva funcional inerente à Escola Civil-Constitucional. É uma proposta de sistematização do tema, oferecendo um caminho para aqueles que consideram o regime da invalidade excessivamente rígido ou buscam soluções mais adequadas para superar essa rigidez.