Teoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional - 6ª Edição De 2016, De André De Carvalho Ramos. Editora Saraiva Jur Em Português

Descrição

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no direito internacional contemporâneo. Analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas características, como o conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados e os fundamentos da proteção de direitos humanos. O livro expõe o desenvolvimento e explica os motivos da internacionalização dos direitos humanos, bem como as características do atual direito internacional dos direitos humanos. Classifica os direitos humanos protegidos na esfera internacional e analisa os critérios interpretativos consolidados na práxis internacional, além de abordar os intérpretes (tribunais internacionais, comitês, entre outros). Examina os principais delineamentos de seu regime jurídico, incluindo sua superioridade normativa, universalidade, indisponibilidade, indivisibilidade, limitabilidade, abertura e eficácia irradiante, aplicabilidade imediata, exigibilidade, entre outros aspectos. A 6ª edição traz temas como: o diálogo das Cortes e seus parâmetros; a interseccionalidade dos direitos humanos; controle de convencionalidade, com atenção ao controle construtivo e destrutivo. Incorpora novas decisões internacionais sobre os direitos humanos, com foco na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

FICHA TÉCNICA

Autor: André de Carvalho Ramos
Páginas: 384
Editora: Saraiva Jur
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788547202767

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 20,80cm
Largura: 13,80cm
Espessura: 2,00cm
Peso: 0,450kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.