Teoria Trilógica Do Tributo: Um Estudo Sobre Tributação,, De Costa Da. Editorial Noeses, Tapa Mole En Português

Descrição

A obra tem como enfoque o estudo normativo do tributo. O autor elaborou uma pesquisa densa, baseada em três pilares: definição/conceito de tributo, competência tributária e lançamento tributário.

O autor demonstra cuidado com a linguagem, e o estudo, rico em conteúdo, inclui referências de obras de direito, filosofia, literatura, línguas, lógica e até mesmo da Bíblia.

Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e a filosofia do constructivismo lógico-semântico, difundida por Paulo de Barros Carvalho, e revisita diversas obras jurídicas, filosóficas e literárias.

Estrutura-se em seis capítulos: 1. Introdução 2. Norma jurídica 3. Norma tributária 4. Conceito estático de tributo 5. Conceito dinâmico de tributo 6. Conclusão.