Toxicos- Reflexoes Juridicas, De Freitas Junior. Editora Juarez De Oliveira, Capa Mole Em Português

Descrição

A presente obra analisa a aplicação de toda a matéria referente a tóxicos, no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Estruturada de forma didática e objetiva, contém definições e classificações das drogas, além de mencionar as características de alguns dos entorpecentes mais consumidos no país. Reproduz, ainda, o atual entendimento dos Tribunais Superiores sobre as questões que envolvem a matéria. Possibilita ao leitor, por fim, imediata consulta aos preceitos legais aplicáveis, por meio de extenso adendo legislativo complementar, que inclui as leis, decretos e resoluções referentes a tóxicos.