Trabalho Decente No Mundo Contemporâneo E A Reforma Trabalhista, O - 01ed/20, De Cesar, Joao E Oliva, Jose. Editora Ltr Editora, Capa Mole Em Português

Descrição

Promover o trabalho decente para todas e todas é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. Este livro aborda cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, juristas reconhecidos nacionalmente, oferecem aos leitores uma visão ampla e sistêmica do Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista. Associado à busca do emprego pleno e produtivo e ao crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável propostos pelo ODS 8, o trabalho decente é expressão de direito humano fundamental e inalienável. A obra responde por que a Constituição de 1988 incluiu os direitos sociais do trabalho entre os direitos humanos fundamentais. Os textos discutem a dignidade da pessoa humana, a proteção especial aos mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os trabalhadores infantis, e alertam que estágio no ensino médio pode configurar fraude trabalhista. Abordam ainda o papel do sindicato, a terceirização, efetividade e aspectos processuais após a reforma trabalhista, acesso à justiça, justiça gratuita e honorários advocatícios. A história da reabilitação no Hospital do Amor e uma peça de teatro de fantoche sobre trabalho infantil enriquecem a obra, conferindo-lhe uma dimensão para além da estritamente jurídica.