Transcendência Em Recurso De Revista, A, De Pedro Rubino Maciel. Editorial Venturoli, Capa Mole Em Português

Descrição

“Neste livro, examina-se o requisito da transcendência a partir de uma análise acerca de sua origem e natureza, assim como de seus antecedentes, não só no direito brasileiro, mas também no direito comparado.

O filtro recursal propõe uma solução à grande crise processual que assola não só o Tribunal Superior do Trabalho, mas todos os tribunais extraordinários do Brasil. Propõe-se uma análise prática da forma como é aplicado o filtro recursal no âmbito do recurso de revista, demonstrando-se a grande dificuldade quanto à sua aplicação e em relação aos objetivos pelos quais foi criado. O instituto da transcendência está distante de ser uma unanimidade, havendo inúmeras críticas ao seu funcionamento e criação. No entanto, o filtro recursal traz luz à crise enfrentada pelo Tribunal Superior do Trabalho, podendo ser o começo de uma mudança de paradigma na Corte Superior trabalhista.”

– O autor.