Tratado De Direito Civil - Vol. Iii, De Cordeiro, Antonio Menezes. Editora Almedina, Edição 04ed Em Português, 19

Descrição

As situações jurídicas patrimoniais abordam desde os direitos às próprias obrigações, relacionando-se com coisas, ou seja, realidades exteriores não personalizadas. Esses aspectos constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito. Atualmente, estão em discussão temas como objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo estatuto recentemente atualizado pela Lei n.º 8, de 3 de março, é objeto de estudo. Este volume do Tratado oferece uma exposição crítica e atualizada de uma área onde a tradição civil se encontra com os desafios contemporâneos.