Tratado De Direito Do Trabalho, De Maria Do Rosário Palma. Editora Almedina, Capa Mole Em Português, 2023

Descrição

O volume em questão corresponde à Parte II da obra "Tratado De Direito Do Trabalho", um projeto editorial que aborda de forma sistemática, integrada e aprofundada as matérias laborais. Esta obra inclui também a Parte I, dedicada à dogmática geral do Direito do Trabalho, a Parte III, que trata das situações laborais coletivas, e a Parte IV, focada nos contratos e regimes laborais especiais.

Nesta Parte II, agora na 9ª edição, são abordadas as situações laborais individuais, com ênfase no contrato de trabalho sob duas perspectivas: estática, onde se procede à delimitação e caracterização do contrato; e dinâmica, discutindo-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Esta edição considera a doutrina e jurisprudência laborais atualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril.