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Tratado De Direito Do Trabalho, De Maria Do Rosário Palma. Editora Almedina, Capa Mole Em Português, 2023

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Ano de publicação: 2023
Capa do livro: Mole
ISBN: 09789894012061.

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Características do produto

Título do livro	Tratado De Direito Do Trabalho
Autor	Maria Do Rosário Palma
Idioma	Português
Editora do livro	ALMEDINA
Capa do livro	Mole
Ano de publicação	2023

ISBN	09789894012061

Descrição

O volume em questão corresponde à Parte II da obra "Tratado De Direito Do Trabalho", um projeto editorial que aborda de forma sistemática, integrada e aprofundada as matérias laborais. Esta obra inclui também a Parte I, dedicada à dogmática geral do Direito do Trabalho, a Parte III, que trata das situações laborais coletivas, e a Parte IV, focada nos contratos e regimes laborais especiais.

Nesta Parte II, agora na 9ª edição, são abordadas as situações laborais individuais, com ênfase no contrato de trabalho sob duas perspectivas: estática, onde se procede à delimitação e caracterização do contrato; e dinâmica, discutindo-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Esta edição considera a doutrina e jurisprudência laborais atualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril.