Tratado De Direito Tributário Teoria E Prática, De Marcus Vinicius Americano Da Costa. Série Sem Série, Vol. Sem Volume. Editora Servanda, Capa Dura, Edição 1 Em Português, 2011

Descrição

O 'Tratado De Direito Tributário – Teoria E Prática', de Marcus Vinicius Americano Da Costa, é uma obra que abrange tanto a parte teórica quanto prática do Direito Tributário. A parte teórica está fundamentada nas principais fontes do Direito, confrontando-as com a abordagem dos institutos e princípios jurídicos vigentes. O conteúdo está organizado em 14 Capítulos, que incluem: Direito Tributário, Competência, Limitações ao Poder de Tributar, Tributo, Obrigação Tributária, Crédito Tributário, Constituição do Crédito Tributário, Lançamento, Suspensão do Crédito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Processo Administrativo Tributário, Processo Judicial Tributário, Garantias, Privilégios Tributários, Infrações Fiscais e Crimes Tributários.

A parte prática é composta por modelos de petições e peças processuais, exercícios práticos e provas, tanto subjetivas quanto objetivas, baseadas no texto do Decreto Federal nº 70.235/1072 e da Lei nº 6.830/1980 (Execução Fiscal), além das Súmulas do STF e STJ relacionadas com o conteúdo tributário e fiscal. A obra é destinada a profissionais que buscam resolver dúvidas e incertezas no cotidiano laboral de forma objetiva e prática.

Aviso legal
• Idade recomendada: de 17 anos a 99 anos.