Tributacao Da Familia No Imposto De Renda, De Paulsen,amalia Da Silveira Gewehr., Vol. 1. Editorial Noeses, Capa Encadernado, Edição 1 Em Português

Descrição

Sinopse
Conheça obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes.

Diferencial
O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo portanto fiel a mandamento constitucional.

Destaque
A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família a fim de protegê-la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onde a tributação da família por vezes não é benéfica, a depender de como ela está normatizada.

Estrutura
A obra está dividida em duas partes:
Parte I - A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária
Parte II - Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil

Público-alvo
Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito.

Peso
0,386 kg
ISBN10
6589888507
ISBN13
9786589888505
Número de páginas
274
Ano de edição
2022
Idioma
Português
Tipo de produto
Livro
Direito
Direito Tributário e Financeiro
Direito
Direito Fiscal
Tipo de produto
Impressão.