Tributação Das Cooperativas - À Luz Do Direito Cooperativ, De Flávio Augusto Dumont Prado. Editora Jurua, Capa Mole Em Português

Descrição

O objetivo desta obra é proporcionar ao leitor um estudo aprofundado sobre o efetivo alcance do ato cooperativo e sobre o regime jurídico tributário a ele aplicável. Uma análise do cooperativismo – principal expressão da economia solidária no cenário capitalista globalizado – é realizada para demonstrar as razões pelas quais a Constituição Federal reconheceu a necessidade de conferir tratamento tributário diferenciado a essas sociedades.

Para o êxito deste trabalho, foi essencial demonstrar a autonomia didática do Direito Cooperativo e analisar a realidade atual das cooperativas à luz do novo Código Civil. Também foi necessário resgatar algumas questões específicas do Direito Tributário. Com essa pesquisa prévia e o regime jurídico tributário do ato cooperativo estabelecido, o autor estudou alguns dos principais tributos existentes para identificar a compatibilidade com as regras da Lei Maior.

A pesquisa está fundamentada em ampla análise da doutrina e da jurisprudência nacionais, além da doutrina do Direito Comparado. É um tema de grande valia para os estudiosos dos Direitos Tributário e Cooperativo, além de ser uma ferramenta importante para demonstrar o ideal solidário propagado pelo cooperativismo.