Tributação de software, de Padilha Paulino. Editora NOESES, capa mole em português
O que você precisa saber sobre este produto
- Com índice: Sim
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito.
- Conto.
- Número de páginas: 462.
- ISBN: 09788583101345.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Tributação de software |
---|---|
Autor | Padilha Paulino |
Idioma | Português |
Editora do livro | Editora Noeses |
Capa do livro | Mole |
Com índice | Sim |
Outras características
Quantidade de páginas | 462 |
---|---|
Material da capa do livro | Outros |
Gênero do livro | Direito |
Tipo de narração | Conto |
Idade mínima recomendada | 18 anos |
Idade máxima recomendada | 99 anos |
ISBN | 09788583101345 |
Descrição
Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, especialmente as licenças de uso concedidas no âmbito da transmissão de dados pela Internet, definindo se tais transações consubstanciam materialidades destes impostos estadual e municipal.
Ensaio original e pioneiro, que estabelece princípios que elucidam a combinação da informática, com seus elementos básicos (hardware e software), em face das relações jurídicas suscitadas na sociedade pós-moderna.
Analisa a legislação vigente e tece visão crítica dos critérios e precedentes jurisprudenciais a respeito do tema, buscando oferecer subsídios e mecanismos para a construção de um raciocínio jurídico adequado à solução das questões tributárias decorrentes do software.
Divide-se em três partes. Parte 1 - Abordagem fundamental para o estudo da tributação de negócios jurídicos envolvendo software. Parte 2 - O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária para instituir o ICMS-mercadoria e o ISS. Parte 3 - A tributação pelo ICMS e pelo ISS sobre a licença de uso de software disponibilizado eletronicamente.
Autora - Doutora e Mestre pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professora dos Cursos de Direito Tributário do IBET e da COGEAE-PUC/SP. Autora do livro “Sanções no Direito Tributário”, publicado pela Editora Noeses. Advogada.
Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.
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