Tributação Do Pecado No Brasil: De Acordo Com A Reforma Tr: De Acordo Com A Reforma Tributária Ec Nº 132/2023, De Pamela Varaschin Prates., Vol. 1. Editorial Forum, Capa Mole Em Português

Descrição

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.

Como é possível alterar condutas apelando à racionalidade, na pressuposição de que as pessoas preferirão alternativas menos custosas em termos econômicos, quando se lida com substâncias que, mesmo mais onerosas e nocivas, seguem sendo consumidas?

Como lidar com o fato de que, onerando comportamentos que serão adotados de qualquer forma, por força do vício, submete-se o contribuinte à falta de recursos para outras necessidades, gerando efeitos possivelmente ainda piores do que a ausência de oneração?

Foi diante desse tipo de preocupação que a autora deste livro, Pamela Varaschin Prates, decidiu por aprofundar seus estudos.

André Folloni
Professor Titular de Direito Tributário e Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.