Tributação E Processo - Vol.4 - Coleção Congresso Nacion, De Eurico Marcos Diniz De Santi. Editora Noeses, Capa Mole Em Português

Descrição

Os temas abordados nas palestras do IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET são transformados em vinte e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos discutem variadas temáticas, como: tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora online e devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício, tratados internacionais, crimes fiscais, guerra fiscal, ICMS-importação, IRPJ, CSLL, Contribuição ao FUST e classificação dos tributos. Destacam-se os trabalhos de Aires F. Barreto, Clarice Von Oertzen de Araujo, Cristiano Carvalho, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Henrique Longo, Karem Jureidini Dias, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcelo Salomão, Marcos Vinicius Neder, Maria Rita Ferragut, Paulo Cesar Conrado, Pedro Lunardelli, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tárek Moysés Moussallem, entre outros. O IBET já organizou dez obras coletivas sobre os Congressos realizados anteriormente. O Congresso foi presidido por Paulo de Barros Carvalho, Presidente do IBET, Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, Membro Titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia.