Tutela da liberdade processo penal - 1 ed./2005, de Porfirio, Geórgia B. F. F. Editora Malheiros Editores LTDA, capa mole em português, 2005
- Ano de publicação: 2005
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 240.
- Dimensões: 140 mm largura x 210 mm altura.
- Peso: 250 g.
- ISBN: 9788574206189.
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Descrição
A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.
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