Tutela Penal nas Atividades Nucleares, de Viviane Martins Ribeiro. Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, capa mole em português

Descrição

A energia nuclear foi uma das descobertas científicas que trouxeram benefícios e desafios à sociedade, bem como novas questões ao mundo do Direito Penal. Os problemas jurídico-penais provenientes da sua utilização e dos radioisótopos são analisados nesta obra, que tem como objetivo contribuir para a reforma da legislação vigente, devido às falhas e aos equívocos que contém, resultantes da falta de domínio da matéria específica e da dogmática jurídico-penal.

Primeiramente, focaliza o contexto histórico no qual a energia nuclear foi desenvolvida, os posteriores bens e riscos trazidos por ela e alguns termos técnicos, essenciais para uma melhor compreensão do exame legislativo. Em seguida, aborda os preceitos constitucionais ambientais e relativos às atividades nucleares e os aspectos penais (bem jurídico, sujeitos ativo e passivo, tipos de injusto e sanções).