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Vade Mecum Administrativo E Constitucional, De Alexandre Mazza. Editora Grupo Rideel, Capa Mole Em Português, 2021

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O que você precisa saber sobre este produto

Ano de publicação: 2021
Capa do livro: Mole
Gênero: Direito, política e ciências sociais.
Conto.
Número de páginas: 1592.
Idade mínima recomendada: 18 anos.
Dimensões: 17cm largura x 24cm altura.
Peso: 1.5kg.
ISBN: 09786557381762.

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Características do produto

Título do livro	Vade Mecum Administrativo E Constitucional
Autor	Alexandre Mazza
Idioma	Português
Editora do livro	GRUPO RIDEEL
Capa do livro	Mole
Ano de publicação	2021

Quantidade de páginas	1592
Altura	24 cm
Largura	17 cm
Peso	1,5 kg
Gênero do livro	Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração	Conto
Idade mínima recomendada	18 anos
ISBN	09786557381762

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal
• Código de Processo Civil
• Lei da ADIN e da ADECON
• Lei da Parceria Público-Privada
• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2020 em destaque
• Tarjas divisórias laterais

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
• Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei nº 14.026/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada ate a Lei nº 14.015/2020
• Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 14.000/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
• Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020
• Lei de Greve: atualizada até a Lei nº 14.047/2020
• Lei do Fundo Nacional de Meio Ambiente: atualizada até a Lei nº 14.066/2020
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.064/2020

FICHA TÉCNICA

Autor: ALEXANDRE MAZZA
Páginas: 1592
Editora: GRUPO RIDEEL
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786557381762

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 1,20cm
Peso: 1,500kg

Aviso legal
• Idade mínima recomendada: 18 anos.