Vade Mecum Administrativo E Constitucional, De Alexandre Mazza. Editora Grupo Rideel, Capa Mole Em Português, 2021

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal
• Código de Processo Civil
• Lei da ADIN e da ADECON
• Lei da Parceria Público-Privada
• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2020 em destaque
• Tarjas divisórias laterais

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
• Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei nº 14.026/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada ate a Lei nº 14.015/2020
• Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 14.000/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
• Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020
• Lei de Greve: atualizada até a Lei nº 14.047/2020
• Lei do Fundo Nacional de Meio Ambiente: atualizada até a Lei nº 14.066/2020
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.064/2020

FICHA TÉCNICA

Autor: ALEXANDRE MAZZA
Páginas: 1592
Editora: GRUPO RIDEEL
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786557381762

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 1,20cm
Peso: 1,500kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.