Vade Mecum Civil E Empresarial, De João Aguirre. Editora Rideel Oab, Capa Mole Em Português

Descrição

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: CF/1988, Cód. Civil, Cód. Comercial, Novo Cód. de Processo Civil, Cód. de Defesa do Consumidor, ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, Legislação Complementar selecionada, Súmulas dos Tribunais Superiores.

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
- Layout prático e moderno
- Número dos artigos em tamanho diferenciado
- Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
- Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
- Atualizações de 2016 e 2017 em destaque
- Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
- CF: atualizada até a EC no 97/2017
- CC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
- CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
- CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017
- Lei das Desapropriações: atualizada pela Lei no 13.465/2017
- Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada pela Lei no 13.465/2017
- Lei do Parcelamento do Solo: atualizada pela Lei no 13.465/2017
- Lei dos Cartórios: atualizada pela Lei no 13.489/2017
- Lei dos Registros Públicos: atualizada pelas Leis nos 13.465/2017 e 13.484/2017
- Lei no 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de RPV federais
- Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei no 13.465/2017
- Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei no 13.466/2017
- Dec. no 9.175/2017: Novo regulamento da Lei de Remoção de Órgãos e Tecidos
- Novas Súmulas do STJ.