Vade Mecum, De Juspodivm A. Editora Juspodivm Em Português, 2019

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

- CF atualizada pelas ECs 100/2019 e 101/2019;

- CC atualizado pelas Leis 13.811/2019, 13.792/2019, 13.777/2018, 13.715/2018 e MP 881/2019;

- CPC alterado pela Lei 13.793/2019;

- CP conforme Leis 13.772/2018, 13.771/2018, 13.718/2018 e 13.715/2018;

- CPP atualizado pelas Leis 13.769/2018 e 13.721/2018;

- CLT alterada pelas Leis 13.840/2019, 13.767/2018, 13.660/2018 e MP 873/2019;

- CTB atualizada pelas Leis 13.840/2019, 13.804/2019 e MP 882/2019;

- CE de acordo com a Lei 13.834/2019;

- ECA conforme Leis 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019;

- Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018;

- Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com a LC 167/2019;

- Lei de Registros Públicos conforme Leis 13.846/2019, 13.838/2019, 13.777/2018 e MP 881/2019.

A nova edição do Vade Mecum Juspodivm acompanha Etiquetas Marca Fácil, que funciona como um índice externo e agiliza a consulta nas provas.

Encarte com as principais alterações legislativas de 2019 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito.

Tarjas laterais e fitilhos para agilizar a pesquisa dos códigos e institutos.

Texto colorido para facilitar a leitura.

Informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano.

Índice alfabético-remissivo das Súmulas dos Tribunais Superiores;

Conteúdo para MPU, DPU e áreas militares, com CPM e CPPM, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar;

Legislação complementar ordenada de forma cronológica, abrangendo os ramos do Direito: administrativo, ambiental, civil, processual civil, empresarial, eleitoral, financeiro, tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além dos principais estatutos;

Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Comercial e do Trabalho;

Conteúdo integralmente revisto, ampliado e atualizado, com introdução de remissões e inserção dos principais diplomas legislativos aprovados em 2019.

FICHA TÉCNICA

Autor: Varios Autores
Páginas: 2480
Editora: Editora Juspodivm
Idioma: PORTUGUES
ISBN-13: 9788544229460

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 8,60cm
Peso: 2,710kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 18 anos a 99 anos.