Vade Mecum Metodo 2022 - 15ª Ed 2º Semestre

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Índice Alfabético-Remissivo Unificado, incluindo verbetes para CF, Códigos, Estatutos, Legislação Complementar, Regimentos Internos, Súmulas, OJs, Precedentes e Enunciados, para facilitar a consulta e otimizar o tempo nas provas
Índice Remissivo por Código
Atualização on-line gratuita no formato da página
Material suplementar para download: seleção de normas complementares e tabelas comparativas de reformas e dos principais impactos legislativos
O PROJETO GRÁFICO OFERECE:
Leitura confortável
Cor específica para cada uma das divisões
Índice Alfabético-Remissivo Unificado
As mais recentes atualizações legislativas destacadas em cores
Índice das PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES na contracapa
Fitas marcadoras e tarjas laterais internas
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DESTAQUES DE CAPA
DE ACORDO COM:
CF e ADCT – atualizados até a EC 122, de 17.05.2022
Código Civil – atualizado pelas Leis 14.309, de 08.03.2022, e 14.382, de 27.06.2022
Código de Processo Civil – atualizado pelas Leis 14.341, de 18.05.2022, e 14.365, de 02.06.2022
Código Penal – atualizado pela Lei 14.344, de 24.05.2022
Código de Processo Penal – atualizado pela Lei 14.365, de 02.06.2022
Código Tributário Nacional – atualizado pela LC 194, de 23.06.2022
CLT – atualizada pelas MPs 1.107, de 17.03.2022, 1.108, de 25.03.2022, e 1.116, de 04.05.2022
Código de Trânsito Brasileiro – atualizado pela Lei 14.304, de 23.02.2022, e pela MP 1.112, de 31.03.2022
Estatuto da Criança e do Adolescente – atualizado pelas Leis 14.340, de 18.05.2022, e 14.344, de 24.05.2022
Estatuto da Advocacia – atualizado pela Lei 14.365, de 02.06.2022
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Lei 14.382, de 27.06.2022
Lei de Registros Públicos – atualizada pela Lei 14.382, de 27.06.2022
Limitação do ICMS de Combustíveis – LC 194, de 23.06.2022
Lei das Eleições – atualizada pela Lei 14.356, de 31.05.2022
Lei Henry Borel – Lei 14.344, de 24.05.2022
Lei de Execução Penal – atualizada pelas Leis 14.326, 12.04.2022, e 14.344, de 24.05.2022
Lei de Crimes Hediondos – atualizada pela Lei 14.344, de 24.05.2022
Lei da Alienação Parental – atualizada pela Lei 14.340, de 18.05.2022
Lei Antidrogas – atualizada pela Lei 14.322, de 06.04.2022
Lei de Abuso de Autoridade – atualizada pela Lei 14.321, de 31.03.2022
Tributação sobre Combustíveis – LC 192, de 11.03.2022
Lei Maria da Penha – atualizada pela Lei 14.310, de 08.03.2022
Convenção Interamericana contra o Racismo – Decreto 10.932, de 10.01.2022
Material suplementar com normas e tabelas comparativas
Atualização on-line
Índices remissivos: unificado e por Código

FICHA TÉCNICA

Autor: Equipe Método
Páginas: 2568
Editora: Método
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9786559646005

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 24,00cm
Largura: 17,00cm
Espessura: 10,80cm
Peso: 2,655kg

Aviso legal
• Idade recomendada: de 14 anos a 99 anos.