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Vademecum Oab E Graduacao 25a Ed 2024 Ed Saraiva

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O que você precisa saber sobre este produto

Ano de publicação: 2024
Volume do livro: Único
Coleção: OAB graduacao, legislacao.
Gênero: Direito, política e ciências sociais.
Subgênero: Direito.
Manual.
O kit inclui livros.
Número de páginas: 2288.
Idade recomendada: de 18 anos a 100 anos.
Inclui .
Dimensões: 17cm largura x 24cm altura.
Peso: 3747kg.
ISBN: 9786553629080.

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Características do produto

Título do livro	Vademecum OAB e Graduacao 25a ed 2024 Ed Saraiva
Subtítulo do livro	OAB e Graduação
Série	Legislação
Autor	EQUIPE SARAIVA
Idioma	Português
Editora do livro	EDITORA SARAIVA
Edição do livro	25a
É kit	Não
Volume do livro	Único
Ano de publicação	2024

Quantidade de páginas	2288
Altura	24 cm
Largura	17 cm
Peso	3.747 kg
Gênero do livro	Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro	Direito
Tipo de narração	Manual
Tamanho do livro	Grande
Coleção do livro	OAB graduacao, legislacao
Idade mínima recomendada	18 anos
ISBN	9786553629080

Descrição

Disponivel

Crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023)
   · Audiências ¿ Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023)
   · Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023)
   · Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023)
   · Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023)
   · Alterações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.612, de 3-7-2023)
   · Alterações no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 14.553, de 20-4-2023)

• Legislação Complementar
   · Igualdade salarial entre mulheres e homens ¿ Regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023)
   · Pensão Especial para os filhos de vítimas de Feminicídio (Lei n. 14.717, 31-10-2023)
   · Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)
   · Terras Indígenas (Lei n. 14.701, de 20-10-2023)
   · Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023)
   · Regimento do STJ (Até Emenda regimental n. 44, de 13-9-2023)
   · Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 30-8-2023)
   · Desarmamento ¿ Regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)
   · Igualdade salarial entre mulheres e homens (Lei n. 14.611, de 3-7-2023)
   · Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023)
   · Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023)
   · Número único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023)
   · Súmula Vinculante 59
   · Súmulas 657 a 665 do STJ

Garantia de fábrica: 30 dias