Vademecum Tradicional Saraiva 39a Edicao 2025

Descrição

Disponivel !
Frete gratis

Data de fechamento da edição: 17-1-2025

O Vade Mecum Saraiva Tradicional chegou à 39ª edição mais completo, atualizado e pronto para impulsionar sua trajetória em 2025!

Líder de vendas no mercado jurídico brasileiro, o Vade Mecum Saraiva é a escolha número um de estudantes, concurseiros, advogados e profissionais do Direito há mais de 15 anos.

Combinando tradição e inovação, esta edição traz legislação atualizada e funcionalidades que facilitam o uso em qualquer momento, seja nos estudos ou na prática jurídica.

Por que escolher o Vade Mecum Saraiva – 39ª edição 2025?

- Mantenha-se atualizado: Acompanhe as mudanças mais recentes no ordenamento jurídico – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;

- Encontre o que precisa com facilidade: Divisões coloridas e tarjas destacadas para você localizar qualquer norma com agilidade, além de fontes maiores nas seções mais importantes, como a Constituição, Códigos e CLT;

- Pesquise de forma eficiente: Índices completos para buscar por assunto, ordem alfabética ou cronológica. Tudo à mão para você economizar tempo e focar no que realmente importa;

- Dicas de pesquisa (legal design): Tutorial nas páginas iniciais sobre como utilizar seu Vade Mecum Saraiva de maneira completa.

- Tenha o melhor material: Formato 18x27 cm, maior gramatura nas folhas para máxima durabilidade e clareza visual;

- Amplie seu aprendizado: Plataforma online e gratuita com conteúdos complementares, incluindo legislação adicional e atualização semanal de todo o conteúdo impresso, através do "Atualize seu Código".

Com a tradição, organização e qualidade da SaraivaJur, o Vade Mecum Saraiva é seu aliado para os estudos, passar na OAB, alcançar a carreira pública dos seus sonhos e se destacar no mercado jurídico.

Confira as principais atualizações da 39ª edição – Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária!

• Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)

• Código Civil

Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)

• Código de Processo Civil

Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)

Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)

• Código Penal

Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)

Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)

• Código de Processo Penal

Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

• Código Tributário Nacional

Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

• Código de Trânsito Brasileiro

Prevenção a acidentes com motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)

Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.)

• Código Florestal

Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024)

Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024)



- Legislação Complementar

IBS, CBS e IS – Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações

(Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025)

Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024)

Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024)

Lei Orgânica da Assistência Social– alterações (Leis n. 15.077, de 27-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)

Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024)

Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024)

Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)

Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024)

Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)

Sumário
Índice Cronológico da Legislação do Livro

Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)

Índice Cronológico da Legislação Alteradora

Índice Sistemático da Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Índice Alfabético da Constituição Federal

Índice Sistemático do Código Civil

CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)

Índice Alfabético do Código Civil

Índice Sistemático do Código Comercial

CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850)

Índice Alfabético do Código Comercial

Índice Sistemático do Código de Processo Civil

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)

Índice Alfabético do Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código Penal

CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)

Índice Alfabético do Código Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)

Índice Alfabético do Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código Penal Militar

CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969)

Índice Alfabético do Código Penal Militar

Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)

Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)

Índice Alfabético do Código Tributário Nacional

Índice Sistemático do Código Eleitoral

CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)

Índice Alfabético do Código Eleitoral

Índice Sistemático do Código do Consumidor

CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)

Índice Alfabético do Código do Consumidor

Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)

Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro

Índice Sistemático do Código Florestal

CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012)

Índice Alfabético do Código Florestal

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)

Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas

ESTATUTOS

• da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964)

• do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973)

• dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980)

• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)

• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)

• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)

• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)

• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)

• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)

• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)

• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)

• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)

• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)

• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)

• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016).

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Índice Alfabético da Legislação Complementar

REGIMENTOS INTERNOS

• do STF

• do STJ

SÚMULAS

• do STF

• Vinculantes

• do STJ

• do STM

• do TSE

• dos JEFs

• do TST

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS

• do Tribunal Pleno

• da SDI-1

• transitórias da SDI-1

• da SDI-2

• da SDC

PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS

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