Vícios do Produto e do Serviço por Qualidade, Quantidade e, de Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, capa mole em português

Descrição

Adotando postura polêmica e precisão técnica, o autor desenvolve um texto fluente e muito bem ilustrado com casos práticos e hipóteses de cumprimento imperfeito dos contratos, utilizando-se da jurisprudência nacional e internacional.

Oferece um estudo desse instituto jurídico ao longo do tempo, considerando as alterações legislativas recentes, como as normas do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil vigente.

Examina as consequências do cumprimento imperfeito e todas as alternativas processuais à disposição do adquirente/usuário, incluindo a análise da possibilidade de solicitação de indenização por danos morais.