-, de Aldacy Rachid Coutinho. Editora Renovar, capa mole em português

Descrição

Este estudo procura demonstrar a falência das tentativas de definir e classificar a atipicidade dos atos processuais, abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que esta é tratada pela doutrina. O sistema da invalidade é voltado ao processo do trabalho e é dissecado, nesta perspectiva, em diretrizes fundamentais enunciadas por meio de princípios agrupados, pela função, como impeditivos, delimitadores da extensão da ineficácia e sanação por remédios jurídicos.