Dignidade Humana, Direitos Sociais e Não-Positivismo Inclusivo Robert Alexy Editora Qualis
- Ano de publicação: 2016
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Ciências Humanas e Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Manual.
- Número de páginas: 210.
- ISBN: 09788568839171.
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Descrição
Dois motivos teóricos inspiraram a criação deste livro. Percebemos que a dignidade da pessoa humana e o teste de proporcionalidade aplicado a casos de direitos sociais eram temas que necessitavam de um desenvolvimento mais aprofundado por Robert Alexy. Por um lado, ele reconhece que a dignidade da pessoa humana é um princípio, mas por outro, não era explícita sua posição sobre o que pode justificar uma restrição a esse princípio. Além disso, buscamos estimular o autor a nos oferecer uma abordagem mais específica sobre a aplicação do teste de proporcionalidade na resolução de casos envolvendo direitos a prestações sociais.
A Unoesc tinha o interesse de reunir os programas de pós-graduação em direito no Brasil dedicados à pesquisa dos direitos fundamentais. O objetivo é colaborar com a Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais para construir respostas relevantes à ciência brasileira e que possam orientar a tomada de decisões por autoridades e cidadãos em assuntos relacionados com direitos fundamentais. Em resumo, o propósito é produzir uma teoria cientificamente sólida e prática para a resolução de questões diárias que impactam direitos fundamentais.
O resultado deste trabalho atendeu às nossas expectativas, proporcionando ao leitor uma obra que contribui significativamente para o estudo e aplicação dos direitos fundamentais.
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