![-, de Fossati Gustavo. Editora LIVRARIA DO ADVOGADO, capa mole em português](https://http2.mlstatic.com/D_NQ_NP_841080-MLU74275027901_012024-O.jpg)
-, de Fossati Gustavo. Editora LIVRARIA DO ADVOGADO, capa mole em português
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 149.
- ISBN: 09788573484144.
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Descrição
A obra faz uma breve retrospectiva histórica no Brasil e em outros Estados, em especial a Alemanha e os Estados Unidos, com foco nas modalidades de interpretação no Direito Tributário e a conformação da obrigação tributária. Aprofunda-se na análise da interpretação econômica, entendida como a que busca apurar os efeitos econômicos dos atos e dos negócios jurídicos, comparando as intenções de fato e as intenções de Direito. A análise apresenta possíveis causas para a inconstitucionalidade da norma antielisiva, à luz dos pilares do Estado Democrático de Direito e das principais garantias dos contribuintes.
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