Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga, de Barros, Eliane Oliveira. Editora Fórum Ltda, capa mole em português, 2010
- Ano de publicação: 2010
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 128.
- Dimensões: 145 mm largura x 215 mm altura.
- Peso: 190 g.
- ISBN: 9788577003693.
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Descrição
A presente obra versa sobre o tema 'Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga'. Como o título indica, cuidamos de investigar alguns dos problemas decorrentes do uso de uma técnica de reprodução assistida em que o ser humano é gerado com material genético fornecido por terceiro, denominado doador. Interessam-nos os aspectos jurídicos relacionados ao fornecimento de sêmen a pessoa casada ou que vive em união estável e, portanto, os aspectos relacionados com a paternidade estabelecida pela vontade procriacional do marido ou do convivente, que não sendo pai biológico, pois não concorreu com material genético para engravidar sua mulher ou companheira, assume a paternidade da criança por ter concordado com o emprego desta técnica de reprodução assistida.
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