Curso de Direitos Humanos - 9ª edição 2022, de Ramos. Editorial Saraiva Educação S. A., tapa mole en português, 2022

Descrição

O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, tem o propósito de expor, de modo adequado à importância e complexidade da matéria, os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina, para que os leitores possam, depois, aprofundar em um tema específico. Detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Entre as novidades da 9ª edição, estão: novos temas, como direito ao meio ambiente, corrupção e direitos humanos, direito à proteção de dados pessoais e atualização do impacto sobre os direitos humanos da pandemia da COVID-19, foram acrescidos dez novos casos comentados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como quatro casos em trâmite contra o Brasil e três opiniões consultivas da Corte IDH, e está de acordo com a Lei Maria Ferrer ¿ Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos.