Direito Fiscal - 08 Ed, De Nabais, Jose Casalta. Editorial Almedina, Edición 8 En Português

Descrição

Direito Fiscal - 08 Ed
Esta edição procura fornecer aos alunos da licenciatura em direito uma exposição dos principais pontos da matéria abordada nas aulas. Desde a primeira edição, em 2000, até a presente, o objetivo tem sido mantido, abrangendo os temas clássicos do direito fiscal, tanto da parte geral quanto da parte especial. Embora esta edição contenha alterações mais profundas do que as anteriores, é principalmente uma atualização. O livro aborda um domínio em constante mudança, como é o direito dos impostos, e por isso, uma atualização completa é um desafio constante. Coimbra, Janeiro de 2009

Índice
Introdução - Noção, Objeto e Âmbito do Direito Fiscal
Parte I - Teoria Geral do Direito Fiscal
- O Ordenamento Jurídico-Fiscal
- A Relação Jurídica Fiscal
- A Atividade Administrativa Fiscal
- As Garantias dos Contribuintes
- Direito Económico Fiscal
- Referência ao Direito Penal Fiscal

Parte II - O Sistema Fiscal Português
- Evolução recente e estrutura atual do Sistema Fiscal Português
- Visão Geral do Sistema Fiscal Português

Mais detalhes:
Subtítulo: Direito Fiscal - 08 Ed
Páginas: 680
Tipo de capa: Brochura
ISBN: 9789724043777
ISBN10: 9724043770
Data Publicação: 30/12/1899
Idioma: Português
Edição: 8