Direito Regulatório E Teoria Da Interpretação: Como Interpretar E Aplicar Direitos Complexos, De Daniel Almeida De Oliveira., Vol. 1. Editorial Synergia, Capa Mole Em Português

Descrição

O que é e qual é o Direito no caso concreto? Quem deve/pode dizer o que o Direito é? Esse livro busca dar resposta a ambas as perguntas. Mas em uma perspectiva inovadora, sem descuidar de se lançar a partir de bases sólidas: grandes cientistas e juristas do presente e do passado, além de jurisprudência do STJ e do STF.

O livro não diz como se deve interpretar o Direito. Indica, entretanto, como cada profissional que precise saber ou aplicar o Direito deve interpretar e aplicar a legislação caso queira obter o melhor Direito, especialmente se estiver diante de um Direito Complexo, como é o caso do Direito Regulatório.

O livro mostra que para saber como devem atuar o cidadão, o advogado, o promotor, o procurador, o juiz, o servidor e o administrador públicos é preciso olhar também para as suas capacidades e limitações.