Inversão Do Ônus Da Prova No Direito Processual Do Trabalh, De Pego Foresti. Editora Livraria Do Advogado, Capa Mole Em Português

Descrição

A obra aprofunda o debate sobre a inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho, trazendo considerações sobre seus aspectos históricos e questões atuais da Teoria Geral das Provas. Aborda o Princípio da Proteção no processo do trabalho, especialmente no que tange ao ônus probandi. Analisa o instituto do ônus da prova no Direito Processual Civil, enumerando conceitos e elementos da distribuição do encargo probatório no ordenamento jurídico-processual brasileiro.

São debatidas distinções da regra do ônus da prova enquanto regra de conduta ou de julgamento, ônus subjetivo e objetivo, relação com o princípio do dispositivo e a iniciativa oficial, além do ônus da prova nas ações declaratórias negativas, entre outras questões pertinentes.

O estudo do ônus da prova no processo do trabalho é possibilitado, dissecando os elementos inseridos na CLT e confrontando-os com o critério adotado pelo processo civil, para esclarecer dúvidas sobre o critério aplicável no processo do trabalho. A obra busca responder se é possível a inversão do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho, apresentando uma análise detalhada para resolver essa questão.