Estatuto do Desarmamento: Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 anotada e interpretada, de Marcão, Renato. Editora Saraiva Educação S. A., capa mole em português, 2021
O que você precisa saber sobre este produto
- Ano de publicação: 2021
- Capa do livro: Mole
- Gênero: Direito e Ciências Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Número de páginas: 168.
- Dimensões: 138 mm largura x 208 mm altura.
- Peso: 202 g.
- ISBN: 9786555598193.
Opções de compra:
Produtos relacionados
Patrocinado
Características do produto
Características principais
Título do livro | Estatuto do Desarmamento |
---|---|
Subtítulo do livro | Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 anotada e interpretada |
Autor | Marcão, Renato |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Educação S. A. |
Capa do livro | Mole |
Ano de publicação | 2021 |
Outras características
Quantidade de páginas | 168 |
---|---|
Altura | 208 mm |
Largura | 138 mm |
Peso | 202 g |
Gênero do livro | Direito e Ciências Sociais |
Subgêneros do livro | Direito |
ISBN | 9786555598193 |
Descrição
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diversas e da jurisprudência pertinente. Essa abrangência resulta em uma analise multifacetada dos artigos, garantindo ao leitor uma compreensão completa e aprofundada do tema.Dentre os assuntos abordados na obra estão as classificações e conceitos dos tipos penais, o objeto jurídico da tutela penal, os sujeitos ativo e passivo do tipo, a classificação da norma, o elemento objetivo e o tipo objetivo, a ação penal, os institutos processuais (liberdade provisória, fiança, competência, prova etc.), as penas e seus regimes etc.Importante ressaltar que a linguagem clara e a organização dos assuntos em forma de anotações, ou seja, em tópicos, tornam a obra eminentemente didática e objetiva, facilitando tanto o entendimento como a localização do tema buscado.
Loja oficial no Mercado Livre
+1000 Vendas
Perguntas
Qual informação você precisa?
Pergunte para Livraria Leitura
Anúncio #3726622734
DenunciarVai abrir em uma nova janela