Lavagem De Capitais, De -. Editora Jh Mizuno, Capa Mole, Edição 2021-03-09 00:00:00 Em Português

Descrição

A lavagem de ativos tem recebido atenção cada vez maior da dogmática penal brasileira, o que tem propiciado a estudantes e profissionais a construção e solidificação de significativo conhecimento jurídico sobre o tema. A presente obra se destaca por acrescentar uma abordagem prática ao conhecimento jurídico, propiciando reflexões críticas essenciais acerca de determinados postulados teóricos.

Na primeira parte, o leitor encontrará textos de cunho teórico: um estudo da cegueira deliberada na lavagem de capitais, abordagem sobre as ações neutras e a tipicidade do comportamento do advogado que recebe honorários advocatícios provenientes de crime antecedente. Também se discute a responsabilidade dos dirigentes das pessoas jurídicas em ilícitos praticados por seus setores, com a correspondente abordagem das teorias que alicerçam a imputação.

Na segunda parte, são abordados aspectos preventivos e relacionados à persecução patrimonial, com a sistematização dos estudos do criminal compliance e a investigação do estudo e cabimento de provimentos cautelares extrapatrimoniais. Inclui-se um estudo comparativo do confisco patrimonial norte-americano e brasileiro, com destaque para o confisco alargado, sob a ótica de diretrizes da União Europeia, do Conselho da Europa e jurisprudência francesa.

Por fim, enfatiza-se a importância de uma metodologia própria para a investigação do delito de lavagem de dinheiro, utilizando ferramentas tecnológicas que contribuem para decodificar o conjunto de informações disponíveis na investigação.