Manual De Partilha De Bens: No Divorcio E Na Disso, De Calmon, Rafael. Editorial Saraiva, Tapa Mole En Português

Descrição

"Manual De Partilha De Bens: No Divórcio E Na Dissolução" é uma obra revista e atualizada na 5ª edição que preenche uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, oferece um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil. A obra é dividida em duas partes: a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato; e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto. Inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria. Data de fechamento da edição: 16/12/2023.