Manual De Prática Eleitoral 7ª Edição (2024), De Barros, Francisco Dirceu. Editorial Editora Mizuno, Tapa Mole En Português, 2024

Descrição

Sinopse: Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito.
Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental, erros quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros crassos que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento prático das ações eleitorais.
Visamos superar esta lacuna editorial, trazendo ao leitor um livro que:
a) formule, em síntese e de forma objetiva, o embasamento teórico do assunto;
b) faça uma demonstração das etapas e ritos procedimentais das ações;
c) traga modelos para os diversos profissionais; e
d) exponha os principais erros cometidos na prática eleitoral.

Tópicos abordados:
> Aspectos práticos importantes das ações eleitorais
> Aspectos práticos importantes dos recursos eleitorais
> Procedimentos adotados pelo TSE
> Atualizada com as resoluções do TSE para as Eleições de 2024
CONTEÚDO ONLINE
> Modelos de ações eleitorais para promotores e advogados
> Modelos de pareceres eleitorais para promotores
> Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
> Modelos de recursos eleitorais para promotores e advogados

Autor(es): Barros, Francisco Dirceu
Edição: 7
Ano: 2024
Paginação: 736
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 978-65-5526-832-4